A Receita Federal brasileira e a americana acabaram de identificar milhares de imóveis nos EUA comprados por brasileiros em 2015, através de empresas limitadas, e que não foram declarados aos fisco. Desdes, 75% foram comprados à vista e 2,1 mil estão em Miami.

A verdade é que, apesar de a Flórida ser o mercado americano mais visado por investidores de todo o mundo, muitos investidores não atentam para as implicações fiscais. A falta de um planejamento tributário adequado pode trazer muitas dores de cabeça.

Por exemplo, você sabe se é melhor comprar imóveis nos EUA pela pessoa física (PF) ou pessoa jurídica (PJ)? Descubra agora e comece a fazer seu planejamento para não ter problemas com o fisco de ambos os países.

Imóveis nos EUA são preferência de investidores brasileiros 

Não é de hoje que os brasileiros descobriram que imóveis nos EUA são um dos mais seguros e rentáveis investimentos. No entanto, ainda hoje muita gente deixa de fora o velho e bom planejamento tributário. Essencial para evitar dores de cabeça profundas, ele deve ser feito com cuidado e levando conta vários aspectos.

Um deles é a tributação parra aquisição de imóvel por pessoa física ou jurídica. Acontece que, nesse caso, um dos fatores que mais pesa para a decisão é o imposto sucessório. Claro que a maioria das pessoas não pensa na própria morte na hora de comprar um bem.

No entanto, é preciso ficar atento: nos Estados Unidos, o imposto sucessório – ou seja, o tributo devido na transmissão do imóvel ao(s) herdeiro(s) por morte do proprietário – pode passar de 50% do valor do bem.

Como fazer o melhor planejamento sucessório

Como é pesado o tributo sobre transmissão de imóveis nos EUA por morte, deve ser feito um bom planejamento sucessório. Acontece que se a compra for realizada por pessoa jurídica, essa carga pode ser bastante reduzida. No entanto, é preciso levar algumas questões em consideração antes de fazer a escolha.

Se a ideia é a aquisição de imóveis nos EUA para geração de renda através de aluguel, por exemplo, a pessoa jurídica é a melhor opção. No entanto, a empresa deve ser aberta em território estrangeiro, fora dos Estados Unidos, e tratamento contábil de corporação.

Mas atenção com as chamadas non-US company (empresas não-americanas). Para que o imposto sucessório não seja aplicado, é preciso que a empresa esteja dentro de uma das modalidades específicas de estrutura societária que permitem a aquisição de imóveis nos EUA.

Essas empresas são bem fáceis de serem constituídas, ainda que seja indicada a assessoria de especialistas. Muitas vezes nem é preciso sair do Brasil. Feita da forma correta, a esrtatégia é totalmente legal. Por que nesse caso não há incidência de tributo? Porque as empresas não morrem, portanto não há imposto sucessório.

Quando a compra por pessoa física é a melhor estratégia

No entanto, há casos em que a aquisição de imóveis nos EUA por pessoa física é a melhor estratégia. É quando, por exemplo, a ideia é comprar uma casa ou apartamento para passar férias, sem visar a obtenção de renda.

Nesse caso, o imposto de sucessão é cobrado de duas formas. A nível federal, de acordo com a residência fiscal do herdeiro, e a nível estadual, dependendo de onde se encontra o bem.

Quando a ideia é gerar lucro com revenda a curto prazo

Para quem quem comprar imóveis nos EUA para obter lucro com a venda rápida, o melhor caminho é fazer a transação como pessoa jurídica. O imposto americano sobre ganho de capital é de 15%, o que pode ser compensado no retorno ao Brasil.

A dica, aqui, é fazer um seguro de vida em nome do herdeiro com o mesmo valor do imposto sucessório. Assim, se ocorrer alguma eventualidade, um valor vai cobrir o outro.

O problema é que, ao comprar com essa finalidade como pessoa jurídica, a carga tributária fica bem maior. Acontece que, nesse caso, o mesmo imposto sobre ganho de capital pode variar de 15% a 35%, dependendo do tipo societário da empresa criada.

Além disso, é bom lembrar que no Brasil também não haverá compensação. Afinal, deverá haver ainda o recolhimento de 27,5% de imposto de renda ao repassar o imóvel à pessoa física.

Pensar no planejamento sucessório é estar um passo adiante em seus investimentos. Mas lembre-se: não tome qualquer decisão sem antes ouvir uma opinião especializada a respeito do seu caso específico.

Quer saber mais sobre como os investimentos em imóveis nos EUA? Continue acompanhando nossos posts e entre em contato com a equipe Legacy Plus Realty para tirar suas duvidas!